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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:11

Restrição de uso do toalete não configura dano moral a operador de call center

O controle do uso do toalete pelos operadores que trabalham em call center não configura dano moral
Legislação » Leis Publicado em 12 de Junho de 2002 - 01:00

Lei nº 10.467, de 11 de Junho de 2002.

ilícitos previstos nesta Lei, cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e dá outras providências.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:23

Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas

do controle jurisdicional da constitucionalidade das leis. A existência do Poder Moderador que fora
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2023 - 13:36

Considerações sobre a Magna Carta de 1215. A fonte de todas as leis fundamentais do Reino

, passou a ser limitado, dando vazão ao controle político do país pelo parlamento. Para se compreender
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:20

Mensalão e a podridão política

O julgamento do mensalão significa que, neste caso, houve controle jurídico do poder político, que
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:07

Seção Cível nega recurso que buscava redução do valor de IPVA

segurança impetrado por S.F.M. e outros contra ato praticado pelo secretário estadual de Receita e Controle
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.981, de 6/12/06

classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 15:26

STJ mantém suspensão de concurso público para cargos de serviços de saúde do estado da Bahia

O STJ manteve decisão que suspendeu concurso público para provimento de 854 cargos vagos pertencentes ao Grupo Operacional de Serviços Públicos de Saúde do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde do estado da Bahia.
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:19

Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação

precisa atuar como um sistema de controle de compras públicas. No entanto, como suas respectivas
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:21

O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

algumas características do sistema de controle de constitucionalidade a luz da Carta Magna deste país
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:10

Ação reparatoria. Lei de direitos autorais inaplicavel a lide.

Idéias, métodos e projetos não são passiveis de proteção autoral.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 09:42

Processual civil. Recurso especial. Execução por título judicial.

Nomeação de notas do tesouro nacional. Baixa liquidez. Recusa do exequente.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 12:15

Condomínio não terá que indenizar morador que teve carro danificado pelo portão da garagem do prédio

autor no livro de registros do condomínio, o acionamento de seu controle foi feito quando ainda estava
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:20

Folha diz que violência epidêmica em SP é ?aceitável?

Acima de 10 assassinados para cada 100 mil pessoas já é violência epidêmica, sem controle, conforme
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 17:27

Consumidor poderá exigir troca de produto defeituoso se conserto comprometer a segurança

) em exame na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde está sendo analisado em decisão terminativa.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 16:45

AGU garante no STJ irretroatividade de tratado sobre patentes e direito de autor

circuitos integrados, proteção do segredo de negócio e controle da concorrência desleal. O tratado, que
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Responsabilidade civil do Poder Público. Omissão. Acidente provocado pela má conservação da via. Ausência de sinalização. Dano material e Moral

provocado pela depressão no leito da rua, perdeu o controle do veículo, vindo a sofrer grave acidente, do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:00

Educação tempo integral

ampliado em tempo para a pacificação e controle dos discentes, com muita pouca repercussão na qualidade
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:52

O impacto do Coronavírus nas Áreas de Fronteiras dos países pertencentes ao Mercosul e as ações do Brasil na pós declaração dos presidentes

isso, importante refletir sobre se o que o Brasil publicou em sua nota técnica condiz com o que de fato faz para o controle da pandemia.
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:35

CONTRAN - Resolução nº 648, de 10 de janeiro de 2017

, até que o novo Sistema de Emissões e Controle de Certificado de Segurança Veicular (SISCSV) seja implantado.

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 9948

O controle do uso do toalete pelos operadores que trabalham em call center não configura dano moral

ilícitos previstos nesta Lei, cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e dá outras providências.

do controle jurisdicional da constitucionalidade das leis. A existência do Poder Moderador que fora

, passou a ser limitado, dando vazão ao controle político do país pelo parlamento. Para se compreender

O julgamento do mensalão significa que, neste caso, houve controle jurídico do poder político, que

segurança impetrado por S.F.M. e outros contra ato praticado pelo secretário estadual de Receita e Controle

classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.

O STJ manteve decisão que suspendeu concurso público para provimento de 854 cargos vagos pertencentes ao Grupo Operacional de Serviços Públicos de Saúde do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde do estado da Bahia.

precisa atuar como um sistema de controle de compras públicas. No entanto, como suas respectivas

algumas características do sistema de controle de constitucionalidade a luz da Carta Magna deste país

Idéias, métodos e projetos não são passiveis de proteção autoral.

Nomeação de notas do tesouro nacional. Baixa liquidez. Recusa do exequente.

autor no livro de registros do condomínio, o acionamento de seu controle foi feito quando ainda estava

Acima de 10 assassinados para cada 100 mil pessoas já é violência epidêmica, sem controle, conforme

) em exame na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde está sendo analisado em decisão terminativa.

circuitos integrados, proteção do segredo de negócio e controle da concorrência desleal. O tratado, que

provocado pela depressão no leito da rua, perdeu o controle do veículo, vindo a sofrer grave acidente, do

ampliado em tempo para a pacificação e controle dos discentes, com muita pouca repercussão na qualidade

isso, importante refletir sobre se o que o Brasil publicou em sua nota técnica condiz com o que de fato faz para o controle da pandemia.

, até que o novo Sistema de Emissões e Controle de Certificado de Segurança Veicular (SISCSV) seja implantado.

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